Licença Qualificação

Prezados Professores,

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT) publicou a Instrução Normativa IN 002/2025, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a concessão, prorrogação, cessação e suspensão da Licença para Qualificação Profissional (LQP) e Dispensa para Qualificação Profissional (DQP).

Este é um momento importante para o seu desenvolvimento profissional e para a melhoria contínua da educação em nosso estado. A normativa regulamenta o afastamento de servidores para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), oferecendo a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e habilidades, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino que oferecemos aos nossos alunos.

Para mais informações, acesse os documentos oficiais:

Instrução normativa: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/instrucao-normativa-qualificacao-profissional-in-002-2025

Modelo de declarações,  Termos e check-list- Processo seletivo 2025/1: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/declaracoes-termos-e-check-list-processo-seletivo-2025 

Portaria que dispões sobre os prazos: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/portaria-de-qualificacao-profissional-2025-1 

I ETAPA 
Validação de documentos pelo diretor da DRE/DME ou Diretor Adjunto da DRE/DME; Chefia imediata no caso de Dispensa ( DQP) 19/02/2025 a 11/03/2025
Abertura do Processo de Solicitação de LQP ou Dispensa ( DQP) – via SIGADOC19/02/2025 a 11/03/2025
Análise Documental do Núcleo de Monitoramento da Formação 12/03/2025 a 31/03/2025
Divulgação do resultado parcial da I Etapa no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS  02/04/2025
Prazo para retificação documental e ou/mesmo 03 e 04/04/2025
Resultado final da Etapa I no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS09/04/2025
II ETAPA
Análise do Pré-projeto ou Projeto de Pesquisa pela Comissão de Qualificação Profissional 10/04/2025 a 30/04/2025
Divulgação do resultado parcial da II Etapa no site da SEDUC através do portal COS e PAS/PSS05/05/2025
Prazo para solicitação de recurso 06/05/2025 e 07/05/2025
Resultado Final da II Etapa no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS09/05/2025
III ETAPA 
Encaminhamento para SEPLAG A partir de 19/05/2025