Prezados Professores,
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT) publicou a Instrução Normativa IN 002/2025, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a concessão, prorrogação, cessação e suspensão da Licença para Qualificação Profissional (LQP) e Dispensa para Qualificação Profissional (DQP).
Este é um momento importante para o seu desenvolvimento profissional e para a melhoria contínua da educação em nosso estado. A normativa regulamenta o afastamento de servidores para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), oferecendo a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e habilidades, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino que oferecemos aos nossos alunos.
Para mais informações, acesse os documentos oficiais:
Instrução normativa: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/instrucao-normativa-qualificacao-profissional-in-002-2025
Modelo de declarações, Termos e check-list- Processo seletivo 2025/1: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/declaracoes-termos-e-check-list-processo-seletivo-2025
Portaria que dispões sobre os prazos: https://www3.seduc.mt.gov.br/documents/d/seduc/portaria-de-qualificacao-profissional-2025-1
I ETAPA | |
Validação de documentos pelo diretor da DRE/DME ou Diretor Adjunto da DRE/DME; Chefia imediata no caso de Dispensa ( DQP) | 19/02/2025 a 11/03/2025 |
Abertura do Processo de Solicitação de LQP ou Dispensa ( DQP) – via SIGADOC | 19/02/2025 a 11/03/2025 |
Análise Documental do Núcleo de Monitoramento da Formação | 12/03/2025 a 31/03/2025 |
Divulgação do resultado parcial da I Etapa no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS | 02/04/2025 |
Prazo para retificação documental e ou/mesmo | 03 e 04/04/2025 |
Resultado final da Etapa I no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS | 09/04/2025 |
II ETAPA | |
Análise do Pré-projeto ou Projeto de Pesquisa pela Comissão de Qualificação Profissional | 10/04/2025 a 30/04/2025 |
Divulgação do resultado parcial da II Etapa no site da SEDUC através do portal COS e PAS/PSS | 05/05/2025 |
Prazo para solicitação de recurso | 06/05/2025 e 07/05/2025 |
Resultado Final da II Etapa no site da SEDUC através do Portal COS e PAS/PSS | 09/05/2025 |
III ETAPA | |
Encaminhamento para SEPLAG | A partir de 19/05/2025 |